Nesta seção, este artigo falará sobre a regulamentação das apostas esportivas no brasil. mas primeiro, aqui está uma breve história.
Desde dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/2018, as apostas esportivas de cota fixa são legais no Brasil. Até então, a prática ou exploração de jogos de azar era proibida no país.
No entanto, é importante ter em mente que a legalização se refere a apostas de cotas fixas, conhecidas como odds. É graças a elas que o apostador sabe quanto ganhará caso seu palpite esteja correto.
A partir da legalização, e por haver uma brecha na Lei, os apostadores brasileiros não caem em contravenção penal.
Basta que o site da casa de apostas esteja hospedado em um servidor no exterior. Dessa forma, a faturação é feita no país onde está hospedado o site, não no Brasil.
Porém, a regulamentação das casas de apostas esportivas no Brasil ainda não foi concluída.
Com a sanção da Lei das Apostas (em 2018), o Ministério da Economia passou a ter o prazo de dois anos, prorrogáveis por igual período, para regulamentar o sistema de apostas esportivas no país.
Perto do fim desse prazo, o mercado de apostas aguarda ansiosamente para desfrutar de uma série de benefícios esperados com a regulamentação.
Como Foi A Evolução Da Regulamentação Das Apostas Esportivas No Brasil?
O começo da ‘’novela’’ sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil aconteceu em 2018. Nesse ano, quando Michel Temer ainda era presidente, houve o sancionamento da Lei Nº 13756 de 2018. Neste ano, o texto da lei acabou criando uma pseudo regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
Entretanto, a regulamentação de apostas online emitida neste ano contava com vários pré-requisitos. Um dos principais requisitos, era que as cotações fossem sempre oferecidas de forma fixa. Essa lei sofreu sua última alteração no dia 15 de julho de 2021.
Durante essa alteração, a tributação em cima dos sites de apostas passou a ser cobrada em cima do montante líquido. Isso foi um verdadeiro alívio para as grandes plataformas de apostas presentes no Brasil.
Por causa dessa alteração, a tributação para o setor de apostas no Brasil atualmente gira em torno de 20% do valor total. Isso acaba sendo um valor bem mais atrativo para as plataformas de apostas, assim como para investir.
A Regulamentação Das Apostas Esportivas Pode Abrir Espaço Para Casinos Físicos?
Caso você seja aquele tipo de apostador que adora um caça-níquel, talvez fique decepcionado com essa regulamentação. Até esse momento, ainda não foi discutido nada sobre a presença de cassinos físicos em território brasileiro.
De uma forma ou de outra, a regulamentação atual já é um gigantesco passo para uma possível expansão que talvez favoreça os casinos físicos, e a Copa do Mundo de 2022 com certeza vai abrir diversas oportunidades diferentes para as apostas esportivas. Se você é o tipo de apostador que gosta de ter a chance de aproveitar essas oportunidades, mas não sabe como, não se preocupe. Vamos dar algumas dicas bem importantes que podem ajudá-lo a curtir esse momento.
A Regulamentação Veio Pra Ficar
Ainda que existam muitas coisas a serem consideradas sobre a regulamentação, a hipótese ainda assim é uma excelente notícia. Claro, ainda não vamos ter cassinos ou casas de apostas físicas, mas o simples fato de esse tipo de serviço estar legalizado já é um avanço muito grande para os apostadores.
Consequentemente, ele traz um progresso muito positivo para os próximos anos. Com toda certeza veremos um avanço na legislação, e o próximo passo é a presença de algumas casas de apostas físicas. Mas também é muito importante que o governo preste um pouco mais de atenção no apostador brasileiro.
É necessário criar uma rede de suporte para que o apostador se sinta mais confortável e seguro. Isso significa criar suporte jurídico em caso de processos ou problemas durante as apostas. Mas isso provavelmente só vai ser inserido em alterações no texto da lei em um futuro,talvez próximo. Enquanto isso não acontece, é sempre bom escolher um site de apostas que seja realmente confiável e tenha boas avaliações.
Dentro de uma plataforma confiável, você vai se sentir muito mais tranquilo ao realizar seus palpites. Além disso, muito provavelmente você também vai ter acesso a métodos de pagamento que atendem às suas necessidades.
Como sempre, também é muito importante que você entenda um pouco mais sobre o jogo responsável. Dessa maneira, você vai conseguir ter mais controle sobre suas apostas, e também vai proteger a saúde financeira.
Isso é algo extremamente importante, que com certeza deve ser uma prioridade para você em suas apostas.Também recomendamos que você aprenda a fazer um gerenciamento de banca adequado, para sempre ter acesso a saldo para suas apostas sempre.
